Atuamos na área trabalhista na prevenção de litígios, auxiliando na identificação de riscos e prestando consultoria na elaboração de políticas de recursos humanos e de sistemas de compliance. O escritório também auxilia os clientes no planejamento de pacotes de remuneração, em rescisões e processos de terceirização, temos como diferencial a vivência nas áreas de RH e Departamento Pessoal que aliado à prática jurídica resulta em melhores práticas em questões relacionadas a:
– Consultoria trabalhista preventiva;
– Auditorias nos contratos de trabalho e folha de pagamento;
– Elaboração e negociação de Acordos Coletivos de Trabalho;
– Elaboração e homologação de acordos extrajudiciais;
– Elaboração e defesa de reclamação trabalhista;
– Acordos e propostas de conciliação;
– Revisão e elaboração de contratos, formulários e arquivos de RH e Departamento Pessoal;
– Revisão de benefícios trabalhistas e incidências tributárias sobre a folha de pagamento;
– Implementação de melhorias nas práticas de RH e Departamento Pessoal;
– Estudo de viabilidade e implantação de processos de terceirização;
– Adequação dos processos à Reforma Trabalhista.
Nossa atuação na área previdenciária tem como objetivo a melhoria da condição humana, seja com pedidos de concessão de benefícios, administrativa ou judicialmente ou a revisão destes em face da ampla legislação previdenciária.
Atuamos no ramo do Direito Societário auxiliando pessoas jurídicas nas operações societárias, alterações de contrato social, preparo e negociação de acordos de sócios, constituição e regularização de pessoa jurídica.
Estamos capacitados a auxiliar os clientes em demandas que envolvam tributos cobrados nas três esferas governamentais, ou seja, União, Estados e Municípios.
Dentre as atividades desempenhadas, destacam-se:
– Consultoria;
– Auxílio na obtenção de incentivos fiscais e também de regimes especiais de tributação;
Assistência na aprovação de parcelamentos e similares;
– Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
– Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;
– Contencioso administrativo e judicial em geral;
– Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais.
Atuamos em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas. A atuação do escritório envolve questões relacionadas:
– À interpretação de normas e contratos;
– Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
– À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
– À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
– À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
– À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
– À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
– Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
– À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
Para auxiliar os clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza lançamos mão de vocação especial, que não se restringe apenas à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do cliente. A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:
– Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
– Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
– Divórcio;
– Doação;
– Guarda e regulamentação de visita de menores;
– Interdição;
– Planejamento familiar e sucessório;
– Inventário e arrolamento;
– Filiação (adoção e investigação de paternidade);
– Medida cautelar de arrolamento de bens;
– Medida cautelar de separação de corpos;
– Partilha de bens;
– Testamentos;
– Tutela;
– União estável (reconhecimento e dissolução).